Brasília tem pior cobertura de agentes comunitários do país, aponta estudo do Conselho Federal de Medicina

Conselho Federal de Medicina levou em conta dados do Tesouro Nacional.

Secretaria diz que entraves jurídicos e com sindicato dificultaram contratos.

Raquel Morais Do G1 DF

Cobertura populacional de agentes comunitários de saúde
DF	19,13%
SP	35,36%
RS	43,58%
RJ	48,11%
PA	58,29%
Brasil	62,48%
Fonte: Conselho Federal de Medicina

Um estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina aponta que o Distrito Federal possui a pior cobertura de agentes comunitários de saúde do país, atingindo apenas 19,13% da população. O papel da categoria é atuar junto às famílias, acompanhando grávidas, incentivando o aleitamento materno, orientando a comunidade a usar adequadamente os serviços e compilando registros de casos de doenças como a dengue, por exemplo.

O levantamento foi feito com base nos relatórios resumidos de execução orçamentária de 2013, enviados por todos os estados para a Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o estudo, São Paulo é a segunda unidade da federação com pior índice no ranking, com cobertura de 35,36%, seguido pelo Rio Grande do Sul (43,58%), Rio de Janeiro (48,11%) e Pará (58,29%). A média brasileira é de 62,48%, e todos os outros estados a superam.

A Secretaria de Saúde confirmou a taxa e disse que entraves jurídicos e desentimentos com o sindicato da categoria dificultaram a contratação de novos profissionais desde o início do governo. De acordo com a pasta, havia 117 equipes de agentes comunitários em 2011. Dessas, 39 precisaram ser desligadas por estarem sob tutela de uma fundação questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Depois, segundo a secretaria, os profissionais precisaram passar para o regime celetista e houve discussões para definir qual regime de trabalho dos próximos contratos. O embate teria durado até ano passado, quando então, segundo a entidade, foi encaminhado à Secretaria de Administração o pedido de abertura do concurso. A pasta declarou ainda que chegou a tentar contratar 406 profissionais temporariamente, mas foi impedida pelo sindicato, que quer que as vagas sejam efetivas.

Vice-presidente do conselho, Carlos Vital afirma que o dado chama atenção para as condições de atenção à saúde na capital do país. Ele destaca que a situação leva a uma sobrecarga no trabalho e que os profissionais são essenciais para o combate às doenças.

“A conscientização, o trabalho domiciliar, as orientações, os levantamentos feitos com a participação desses agentes [ficam prejudicados]“, diz o conselheiro. “[O que vemos são] postos de saúde sem condição nenhuma de funcionamento, sem condições de exames laboratoriais.”

Menor cobertura de leitos
Dados do Conselho Federal de Medicina coletados a partir dos mesmos relatórios também apontam que o DF tem o pior índice de leitos do Sistema Único de Saúde para cada 800 habitantes — 0,7. Depois da capital do país, os estados com as piores taxas são Amapá (1,20), Amazonas (1,21), Sergipe (1,22) e Mato Grosso do Sul (1,25). Na época, o IBGE estimava que Brasília tivesse 2,8 milhões de habitantes.

A Secretaria de Saúde questiona o estudo e afirma que conta atualmente com 4.355 leitos na rede pública, incluindo os de enfermaria, pronto atendimento e UTI. A pasta nega que haja grandes variações no número em relação ao ano passado, mesmo considerando leitos que ficaram temporariamente indisponíveis ou foram desativados. De acordo com o órgão, o índice no DF chega a 1,75 leito para cada mil habitantes.

O mesmo estudo mostrou que o gasto per capita diário do GDF com saúde é de R$ 2,90. Para a entidade, o valor é baixo. A média diária brasileira é de R$ 3,05 por habitante. A pasta confirmou o dado e diz que, visto isoladamente, ele pode refletir uma realidade incompatível com a qualidade do serviço.

“Não é [um valor] ruim. A capacidade instalada que eu tenho, que já me custa pouco, não me demanda maiores investimentos. Quando você faz esse cálculo, você tem que se perguntar se é para um sistema já implantado, que vai ser implantado ou em implantação? Nós temos um sistema implantado”, afirmou ao G1 o ex-titular da secretaria Elias Miziara.