Membros do SINDIVACS-DF tomam posse na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST-DF)

PORTARIA Nº 181, DE 02 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Respondendo, no uso das atribuições que lhe confere no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela portaria nº 40 de 23 de julho de 2001 e, Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei 4.604 de 15 de julho de 2011;

Considerando a Resolução nº 16 de 17 de maio de 2005, que de acordo com a ordem de serviço nº 01/2012, passou a ser resolução do CSDF nº71, publicada no DODF em 20/04/2012; Considerando a portaria de 02 de maio 2013, publicada no DODF nº 49 de 13 de maio de 2013; Considerando a Resolução 432 de 14 de agosto de 2014, publicada no DODF nº190 de 12 de setembro de 2014, que aprova por maioria de votos a inclusão de cinco entidades para comporem a Comissão Intersetorial de saúde do Trabalhador-DF/CIST-DF; RESOLVE:

 Art.1º DESIGNAR: 1-Representante Sindicado dos Agentes s Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal/SINDIVACS-DF; Titular: ETIENO DE SOUSA PEREIRASuplente: ILDECI DA SILVA PINTO

2-Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal/ SRTE-DF; Titular: RAQUEL LEMOS GONÇALVES Suplente: RENATA DE ALMEIDA GUINA

3-Representante da Secretaria de Estado de Administração Publica/Secretaria de Governo do DF /SEAP-SEGOV/DF; Titular: LUCIANE KOZICZ REIS ARAÚJO Suplente: ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA

4-Representante da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal/ CENTCOOP-DF Titular: RAIMUNDA ALVES RIBEIRO Suplente: ALINE SOUSA

5- Representante da Associação de Médicos Ocupacionais do Distrito Federal Titular: THAYS RETTORE CABRAL ORLANDO ZOCRATTO GOMES Suplente: JOYCE PESSOA FERRO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM

Câmara homenageia agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental

Dr. Michel propôs a comemoração do dia dos agentes comunitários e de vigilância em saúde

A Câmara Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (29) para comemorar o dia dedicado aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de vigilância ambiental em saúde (AVS), comemorado em 4 de outubro. A homenagem foi  presidida pelo deputado Dr. Michel (PP), que destacou a relevância do “trabalho essencial” desenvolvido por aqueles profissionais para a prevenção de várias doenças.

O parlamentar enfatizou que “este ano os agentes estão com brilho nos olhos, pois conseguiram sucesso na luta ‘estatutário já’”.  Mas defendeu que, apesar da conquista das duas categorias, eles ainda têm ainda muito a conquistar. “É preciso continuar na luta e na mobilização”, exortou.

O secretário-geral do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs), Etieno Sousa, parabenizou seus colegas, mas fez um alerta: “Ganhamos uma batalha nessa guerra pela valorização. Mas temos que lutar ainda pela equiparação salarial com outras categorias da saúde e o pagamento de gratificação especial”.

Diálogo – A subsecretária de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração Pública do DF, Denise Rodrigues, destacou o sucesso das categoriais na negociação com o governo local para o atendimento da reivindicação do reconhecimento do regime estatutário, lembrando que, além do empenho da diretoria do sindicato, houve muita participação dos próprios servidores na defesa da legalidade da proposta.

Também a subsecretária de Atenção Primária à Saúde, Rosalina Sudo, parabenizou a “persistência” dos agentes de saúde e de vigilância ambiental na “longa luta” para serem reconhecidos como estatutários. ”Foi preciso vontade política e comprovação da segurança jurídica”, afirmou, lembrando que desde 1997 aqueles profissionais realizam uma experiência exitosa” em todo o DF. ”Pena que um ex-secretário de saúde numa canetada tenha acabado com o Saúde em Casa, no passado”, criticou.

Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social

O DEPUTADO DISTRITAL DR. MICHEL CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS ACS E AVAS

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SEU DEPUTADO DR. MICHEL, CONFERIU DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SINDIVACS-DF CONVIDA TODOS OS AVAS E ACS PARA CAFÉ DA MANHA E SOLENIDADE NA CLDF- SEGUNDA-FEIRA DIA 29/09/2014 A PARTIR DAS 9 HORAS

O SINDIVACS-DF convida todos os AVAS E ACS para participarem de Sessão Solene em comemoração ao dia dos Agentes, que realizar-se-á no dia 29/09/2014(segunda-feira) às 10 horas da manha, no Auditório da Câmara legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Informamos ainda que o SINDIVACS-DF oferecerá um CAFÉ DA MANHÃ a todos os AVAS E ACS a partir das 9 Horas, na entrada do auditório da CLDF.

*Contamos com a presença de todos!

Sessão Solene na CLDF – Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde

Sessão Solene – Dia dos ACS/AVAS

Data de início: 29/09/14
Horário: 10:00
Tipo: Sessão solene
Autoria: Dep. Dr. Michel
Local: Auditório da CLDF

SINDIVACS-DF agora é membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST – DF

CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 432, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em sua Trecentésima Trigésima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2014, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 e, Considerando a Portaria de 02 de maio de 2013, publicada no DODF nº 49, de 13 de maio de 2013 que institui a CIST-DF; Considerando a Resolução nº 16/2005, publicada no DODF 95, de 23 de maio de 2005, página 04, que aprovou por unanimidade a composição da CIST/DF com a representação de 10 entidades; Considerando a necessidade de ampliar representação da CIST-DF condizente com as competências pertinentes as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por maioria de votos a inclusão de cinco entidades para comporem a CIST-DF: 1 – Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP-DF), 2 -Secretaria de Estado de Administração Pública/Secretaria de Governo do DF (SEAP-SEGO/DF), 3 – Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (SINDIVACS-DF), 4 – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no DF (SRTE-DF), 5 – Associação de Médicos Ocupacionais do DF.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HELVECIO FERREIRA DA SILVA

Presidente do Conselho de Saúde do DF

Homologo a Resolução CSDF n º 432, de 14 de agosto de 2014, nos termos da Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011.

JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM

Secretário de Estado de Saúde

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

A Constituição Federal em seu Art. 198 estabeleceu “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: III – participação da comunidade”.

Em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 estabelece no Art. 7º – “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: VIII – participação da comunidade”.

A Saúde do Trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo(…), conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, art.6,§3.º.

A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST), é uma comissão estabelecida no Art. 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. No Parágrafo único coloca que esta comissão tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda amplia no Art. 13 tendo como objetivo a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: VI – saúde do trabalhador.

SINDIVACS-DF continua na defesa do Nível Superior do AVAS e solicita a inclusão de uma comissão de AVAS no Grupo de trabalho- GT

SINDIVACS-DF continua na defesa do Nível Superior do AVAS e solicita a inclusão de uma comissão de AVAS no Grupo de trabalho- GT, que tem por objetivo realizar estudos para implementação do Nível Superior dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS.

Conforme acertado em reunião com a SURET/SEAP e SES/DF, segue discriminado o nome dos quatro representantes do SINDIVACS-DF para compor o Grupo de Trabalho-GT, que tem por objetivo realizar estudos para implementação do Nível Superior dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS:

Item	Nome	Cargo
	Aldemir Domicio da Silva	Presidente
	Ana Maria Guedes Pereira	Diretora
	Ildeci da Silva Pinto	Diretora
	Roberto Cândido Ribeiro Soares	Diretor

                            Tendo em vista que o SINDIVACS-DF é o único e legítimo representante dos AVAS e ACS e respeita a unicidade sindical, portanto não aceita a participação de qualquer outra entidade sindical no Grupo de Trabalho e solicita a inclusão, de quatro servidores de carreira (AVAS) para compor o GT juntamente com o SINDIVACS-DF, SEAP e SUGETES, conforme relação abaixo:

Item	Nome	Matricula
	Danielle Soares Santana	156.696-2
	Henrique Alves Dias	156.590-7
	Michelle de Brito Peçanha	156.697-9
	Wendel Barros de Medeiros	156.535-4

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS DA REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA CAFÉ DA MANHA E REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 16.09 AS 10:00 NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA QNN 03 CONJ.M LOTE 46- CEILÂNDIA NORTE – (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TATICO).

SINDIVACS-DF convoca todos os ACS E AVAS da Regional de Saúde de Ceilândia para Reunião no dia 16.09.2014 às 10 Horas, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA QNN 03 CONJ.M LOTE 46- CEILÂNDIA NORTE – (PRÓXIMO  AO SUPERMERCADO TATICO)

Na oportunidade serão entregues os Cartões da MASTERCLIN e da EXAME e debatido pautas da categoria.

Logo após a reunião haverá um ato com os Candidatos DR. MICHEL e DR. RAFAEL BARBOSA.

SINDIVACS-DF EM REUNIÃO COM DR. JOSE BONIFÁCIO SECRETÁRIO DE SAÚDE

Durante a reunião foram abordados as seguintes pautas:

- Disponibilização de Recursos para Curso Técnico;

- Nível Superior;

- Carimbo nas Carteiras de Trabalho;

- Concurso Público efetivo AVAS E ACS.

A Dr. Bonifácio se comprometeu em marcar uma nova reunião com o SINDIVACS-DF e convocar a SAPS/SVS/SUGETES/ETESB.

Brasília tem pior cobertura de agentes comunitários do país, aponta estudo do Conselho Federal de Medicina

Conselho Federal de Medicina levou em conta dados do Tesouro Nacional.

Secretaria diz que entraves jurídicos e com sindicato dificultaram contratos.

Raquel Morais Do G1 DF

Cobertura populacional de agentes comunitários de saúde
DF	19,13%
SP	35,36%
RS	43,58%
RJ	48,11%
PA	58,29%
Brasil	62,48%
Fonte: Conselho Federal de Medicina

Um estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina aponta que o Distrito Federal possui a pior cobertura de agentes comunitários de saúde do país, atingindo apenas 19,13% da população. O papel da categoria é atuar junto às famílias, acompanhando grávidas, incentivando o aleitamento materno, orientando a comunidade a usar adequadamente os serviços e compilando registros de casos de doenças como a dengue, por exemplo.

O levantamento foi feito com base nos relatórios resumidos de execução orçamentária de 2013, enviados por todos os estados para a Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o estudo, São Paulo é a segunda unidade da federação com pior índice no ranking, com cobertura de 35,36%, seguido pelo Rio Grande do Sul (43,58%), Rio de Janeiro (48,11%) e Pará (58,29%). A média brasileira é de 62,48%, e todos os outros estados a superam.

A Secretaria de Saúde confirmou a taxa e disse que entraves jurídicos e desentimentos com o sindicato da categoria dificultaram a contratação de novos profissionais desde o início do governo. De acordo com a pasta, havia 117 equipes de agentes comunitários em 2011. Dessas, 39 precisaram ser desligadas por estarem sob tutela de uma fundação questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Depois, segundo a secretaria, os profissionais precisaram passar para o regime celetista e houve discussões para definir qual regime de trabalho dos próximos contratos. O embate teria durado até ano passado, quando então, segundo a entidade, foi encaminhado à Secretaria de Administração o pedido de abertura do concurso. A pasta declarou ainda que chegou a tentar contratar 406 profissionais temporariamente, mas foi impedida pelo sindicato, que quer que as vagas sejam efetivas.

Vice-presidente do conselho, Carlos Vital afirma que o dado chama atenção para as condições de atenção à saúde na capital do país. Ele destaca que a situação leva a uma sobrecarga no trabalho e que os profissionais são essenciais para o combate às doenças.

“A conscientização, o trabalho domiciliar, as orientações, os levantamentos feitos com a participação desses agentes [ficam prejudicados]“, diz o conselheiro. “[O que vemos são] postos de saúde sem condição nenhuma de funcionamento, sem condições de exames laboratoriais.”

Menor cobertura de leitos
Dados do Conselho Federal de Medicina coletados a partir dos mesmos relatórios também apontam que o DF tem o pior índice de leitos do Sistema Único de Saúde para cada 800 habitantes — 0,7. Depois da capital do país, os estados com as piores taxas são Amapá (1,20), Amazonas (1,21), Sergipe (1,22) e Mato Grosso do Sul (1,25). Na época, o IBGE estimava que Brasília tivesse 2,8 milhões de habitantes.

A Secretaria de Saúde questiona o estudo e afirma que conta atualmente com 4.355 leitos na rede pública, incluindo os de enfermaria, pronto atendimento e UTI. A pasta nega que haja grandes variações no número em relação ao ano passado, mesmo considerando leitos que ficaram temporariamente indisponíveis ou foram desativados. De acordo com o órgão, o índice no DF chega a 1,75 leito para cada mil habitantes.

O mesmo estudo mostrou que o gasto per capita diário do GDF com saúde é de R$ 2,90. Para a entidade, o valor é baixo. A média diária brasileira é de R$ 3,05 por habitante. A pasta confirmou o dado e diz que, visto isoladamente, ele pode refletir uma realidade incompatível com a qualidade do serviço.

“Não é [um valor] ruim. A capacidade instalada que eu tenho, que já me custa pouco, não me demanda maiores investimentos. Quando você faz esse cálculo, você tem que se perguntar se é para um sistema já implantado, que vai ser implantado ou em implantação? Nós temos um sistema implantado”, afirmou ao G1 o ex-titular da secretaria Elias Miziara.

ATENÇÃO AVAS E ACS DAS REGIONAIS DE SAÚDE SAMAMBAIA/PLANALTINA/GAMA

Segue abaixo a Agenda de visita do SINDIVACS-DF nas regionais:

DATA	CIDADE	HORÁRIO	LOCAL
04.09.2014	SAMAMBAIA	14:00	SALÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA (QR.406 ESQUINA COM A QD.408- PISTA DO HRSAM)
05.09.2014	PLANALTINA	10:00	CHÁCARA N. S. D`ABADIA – AV.GOIAS- S. TRADICIONAL- PLANALTINA-DF (PROXIMO AO BALÃO DO DER)
05.09.2014	GAMA	15:00	SALÃO COMUNITÁRIO DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA – Setor Leste do Gama Q.33 ( Próximo ao Centro de Ensino Fundamental 04).

OBS: Em breve Postaremos os Novos Locais 

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS DA REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 02.09 AS 10:00 NA IGREJA MANANCIAL (Q.201 CONJ. 7 AREA ESPECIAL- SÃO SEBASTIÃO).

O SINDIVACS-DF convoca todos os ACS E AVAS da Regional de Saúde de São Sebastião para Reunião no dia 02.09.2014 às 10 Horas, NA IGREJA MANANCIAL (Q.201 CONJ. 7 AREA ESPECIAL- SÃO SEBASTIÃO).

Na oportunidade serão entregues os Cartões da MASTERCLIN e da EXAME e debatido pautas da categoria.

Logo após a reunião haverá um ato com os Candidatos DR. MICHEL e DR. RAFAEL BARBOSA.

SINDIVACS-DF esteve hoje dia 01.09 no período da manha, em reunião na ETESB com a Sra. ENA

Todos os ACS que já participaram do Curso Caminhos do Cuidado, já estão sendo incluídos no SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação.

Todas as regionais serão comtempladas e é de suma importância a participação de todos os ACS, pois a carga horaria do curso caminhos do cuidado, já faz parte do Primeiro Modulo do Curso Técnico do ACS.

Ainda na reunião na ETESB, o SINDIVACS-DF debateu a implementação do Curso Técnico para os AVAS conforme está previsto no ACT, a Sra. Ena informou que já foi apresentado a SVS a proposta de Curso Técnico para os AVAS, no mesmo modelo que está sendo ofertado aos ACS, em três Módulos, mas porem ainda não houve resposta.

Na reunião no GAB-SES será debatido a disponibilização de recursos também para o Curso Técnico dos AVAS.

Obs: Lembrando que o SINDIVACS-DF ingressou com uma ação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), processando a SES-DF por descumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho.

Segue abaixo o andamento do processo:

Ação Trabalhista – Rito Ordinário

Numeração Antiga: 00321-2014-009-10-00-0 – 9ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA-DF
Numeração Única:   0000321-19.2014.5.10.0009
Distribuição	21/03/2014
Reclamante:	Sindicato dos Agentes de Vigilancia Ambiental em Saude e Agentes Comunitario de Saude do DF – Sindivacs
Advogado:	RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB: 26962/DF
Reclamado:	Distrito Federal
Advogado:	ADRIANO DA SILVA ARAUJO – OAB: 32843/DF

Atas de audiência

03/06/2014  15/07/2014

Despachos

04/04/2014

Andamentos

Data do andamento		Andamento	Data do evento	Hora do evento
28/08/2014		Audiência de julgamento realizada	28/08/2014	16.44
17/07/2014		Conclusos para sentença
15/07/2014		Audiência de julgamento designada	28/08/2014	16.44
15/07/2014		Juntado(a) petição
11/07/2014		Audiência a ser realizada	15/07/2014
11/07/2014		Recebidos os autos
07/07/2014		Autos entregues em carga ao adv. do autor
01/07/2014		Audiência a ser realizada	15/07/2014	08.57
01/07/2014		Conclusos para despacho
24/06/2014		Diligências na secretaria
24/06/2014		Juntado(a) petição
24/06/2014		Protocolizada a petição	24/06/2014
24/06/2014		Recebidos os autos	24/06/2014
16/06/2014		Autos entregues em carga ao adv. do réu
05/06/2014		Diligências na secretaria
05/06/2014		Juntado(a) petição
05/06/2014		Recebidos os autos	28/05/2014
04/06/2014		Prazo para manifestação do réu	27/06/2014
04/06/2014		Classe processual alterada para
04/06/2014		Protocolizada a petição	04/06/2014
03/06/2014		Audiência de instrução designada	15/07/2014	08.57	Inteiro teor
03/06/2014		Audiência una realizada	03/06/2014	09.15
29/05/2014		Audiência a ser realizada	03/06/2014	09.15
27/05/2014		Autos entregues em carga ao adv. do réu
10/04/2014		Audiência a ser realizada	03/06/2014	09.15
10/04/2014		Prazo diverso	15/04/2014	09.15
10/04/2014		Mandado devolvido cumprido
04/04/2014		Prazo diverso	15/04/2014
04/04/2014		Audiência a ser realizada	03/06/2014	09.15
03/04/2014		Diligências na secretaria	04/04/2014
03/04/2014		Expedição de mandado
28/03/2014		Audiência una designada	03/06/2014	09.15	Inteiro teor
24/03/2014		Recebidos os autos
21/03/2014		Remetidos os autos da distribuição à secretaria da vara
21/03/2014		Distribuído por sorteio
Sujeito a alterações até o final do dia