O SINDIVACS-DF informa que não estará realizando nenhum Movimento/ Carreata no dia 19/02, esclarecemos ainda que o SINDIVACS-DF é o único e legitimo Representante com autonomia para convocar os AVAS no Distrito Federal, informa ainda que qualquer ato ou Protesto neste Momento, só servira para atrapalhar o andamento das Negociações com o Governo.
Informamos que as negociações com o Governo, referente ao Incentivo estão em andamento, e que todos os AVAS e ACS estão garantidos, dentro da Portaria/Decreto ou Projeto de Lei que venha a ser editado.
Recentemente a SES-DF emitiu Nota Técnica n°084/2016- AJL/SES informando que os únicos Profissionais que poderiam ser comtemplados com o referido incentivo, seriam os AVAS e ACS, ficando de fora os demais profissionais, Representados por um Outro Sindicato.
Recentemente o Processo n° 0060.000823/2016- foi encaminhado para Procuradoria Geral do DF, para analise, Pois a AJL em seu parecer, na Pagina 13, dos autos acima informado, solicita a opinião jurídica da Douta Procuradoria, o Processo encontra-se em tramitação e está sendo acompanhado de perto pelo SINDIVACS-DF, pois existem muitas outras categorias que estão querendo utilizar os AVAS, para pressionar o Governo, e dessa forma incluir outras categorias, não previstas na Legislação.
Até o momento a PGDF já respondeu aos vários questionamentos da SVS/SES, questionamentos estes, que visam a inclusão de outras categorias que não estão comtempladas no referido Incentivo, Como: SLU, FUNASA, MINISTERIO SAÚDE. Ações essas que vem impedindo a conclusão das negociações e elaboração da minuta de lei para concessão da gratificação de produtividade para os AVAS e ACS.
O SINDIVACS-DF sempre defendeu que os recursos do bloco de vigilância em Saúde sejam utilizados Exclusivamente com os AVAS e os recursos do Bloco Atenção Primaria sejam utilizados com os ACS.
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