Centenas de pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã desta segunda-feira (14) para debater sobre as possibilidades de contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde do Distrito Federal. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e contou com a presença de servidores, sindicalistas, usuários do sistema de saúde e representantes do Governo do Distrito Federal.
A maior parte dos presentes se pronunciou contra o que foi chamado de terceirização na saúde.
O SINDIVACS-DF repudia qualquer tipo de contratação de organizações sociais na saúde do Distrito Federal, em especial nas áreas da vigilância em saúde e atenção Primária.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se posicionou contra a adoção de organizações sociais na saúde. “Por acaso já esquecemos as denúncias envolvendo a Real Sociedade Espanhola na gestão do Hospital de Santa Maria? Aquilo foi um escândalo e não queremos que se repita. O modelo de organizações sociais simplesmente elimina o controle social. O que é preciso fazer é adotar na saúde a gestão democrática, que já funciona muito bem na educação. Mas o governo prefere instaurar o caos na saúde para convencer a população dessa terceirização”, criticou.
O deputado Wasny de Roure (PT) frisou seu compromisso contra o modelo de gestão de organizações sociais, mas fez cobranças aos servidores da saúde.
Outro lado – O deputado Roosevelt Vilela (PSB) saiu em defesa do modelo de organizações sociais na saúde. “Esse é um instrumento garantido pela Constituição e por lei federal. Eu também visitei os hospitais de Goiânia geridos dessa maneira e voltei positivamente impressionado. Outro modelo de sucesso é a Rede Sarah, que presta um excelente trabalho. O Estado tem função de regular e fiscalizar, muitas vezes não consegue implantar modelos modernos de gestão como os adotados nessas experiências bem-sucedidas”, defendeu.
Por fim, o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, pediu a oportunidade de apresentar estudos de viabilidade da proposta. “Estamos nomeando os concursados na medida do possível e procurando valorizar os servidores, mas temos um problema de orçamento muito sério. Para se ter uma ideia, no ano passado houve um contingenciamento de R$ 2 bilhões no orçamento de saúde da União”
Humberto Lucena admitiu que o orçamento de hoje dificilmente será suficiente para fechar o ano. “O nosso maior compromisso é com o pagamento em dia dos salários dos servidores. Por isso quero deixar claro que não estou aqui para defender o modelo de organizações sociais, mas sim para propor estudos que aperfeiçoem a lei que rege esse modelo com o objetivo de apresentar à população um modelo complementar que amplie o serviço e melhore a qualidade do atendimento. O GDF quer discutir com a sociedade. Se houver apoio, avançaremos. Se o modelo se revelar mais caro do que a gestão direta, muito provavelmente vamos rejeitá-lo. Mas nossa meta agora é propor um novo modelo que seja bom para a população sem retirar direitos dos servidores”, explicou.
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