REUNIÃO COM SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO- SERIS

Nesta sexta-feira dia 18/03/2016, o Subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Sr. Márcio Gimene, recebeu o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal – SINDIVACS-DF, para tratar da pauta de reivindicações da Categoria, Durante a reunião o Subsecretário Garantiu que pagará o nosso reajuste Salarial a partir do mês de Outubro de 2016 e negociará os demais itens da pauta, a próxima Reunião já ficou agendada para o próximo dia 01/04/2016.

SINDIVACS-DF convoca categoria para manifestação em frente ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães !!

Durante a realização do Curso de Atualização Sobre Dengue, que se realizará nos Dias 17 e 18/03/2016, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o SINDIVACS-DF estará com trio Elétrico concentrado em frente ao local do evento, cobrando o Pagamento Imediato do Incentivo Financeiro aos AVAS e ACS, a regulamentação imediata da Nossa Indenização de Transporte, bem como a negociação imediata de toda nossa Pauta de negociação.

PAGAMENTO DE INCENTIVO AÇÕES DENGUE /GRATIFICAÇÃO AOS AVAS e ACS – Processo ainda sem Parecer da PGDF

Processo retornou da Procuradoria Geral do DF, porem ainda sem Parecer, pois a AJL/SES-DF não fez a devida instrução nos autos do Processo, conforme manda a Legislação.

Consulta Pública de Processos – SICOP

Resultado da Consulta realizada em 14/03/2016 18:23:45
Processo	0060-000823/2016
Interessado	SVS/SES
Assunto	ANALISE PROJETO
Assunto Secundário	MINUTA DE PORTARIA – NOTA TÉCNICA 84/2016 AJL/SES – PAGAMENTO DE INCENTIVO/ GRATIFICAÇÃO AOS AGENES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Criação	27/01/2016
Tramitações
Unidade	Data	Observação
SES/AJL/GAB	09/03/2016 16:21:00      5 dias	Assessor 54.
SES/AJL/GAB	09/03/2016 15:59:00      0 dia	Assessor 11.
SES/AJL/GAB	07/03/2016 08:52:00      2 dias
SES/GAB	04/03/2016 10:33:00      3 dias
SES/PROTOCOLO	29/02/2016 10:30:00      4 dias
PGDF/GAB/DIGAB	26/02/2016 16:32:00      3 dias
PGDF/GAB/PROC-GERAL	26/02/2016 15:16:00      0 dia
PGDF/GAB/DIGAB	26/02/2016 15:13:00      0 dia	Resp. pela Transferência: PGDF – DIVINA CANDIDO DE MORAES
PGDF/GAB/PRCON	22/02/2016 18:51:00      4 dias
PGDF/GAB/DIGAB	22/02/2016 18:30:00      0 dia
PGDF/PROTOCOLO	22/02/2016 16:39:00      0 dia
SES/GAB	18/02/2016 14:54:00      4 dias
SVS/GAB	11/02/2016 15:00:00      7 dias
PGDF/GAB/DIGAB	04/02/2016 12:43:00      7 dias	Resp. pela Transferência: PGDF – CAMILA DA SILVA ANDRADE
SES/PROTOCOLO	04/02/2016 12:43:00      0 dia
PGDF/GAB/PRCON	02/02/2016 15:55:00      2 dias	CHEFIA COM DESPACHO
PGDF/GAB/PRCON	01/02/2016 19:08:00      1 dia
PGDF/GAB/DIGAB	01/02/2016 18:32:00      0 dia
PGDF/PROTOCOLO	01/02/2016 16:30:00      0 dia
SVS/GAB	01/02/2016 16:27:00      0 dia
PGDF/GAB/PROC-GERAL	01/02/2016 15:38:00      0 dia
SVS/GAB	27/01/2016 13:42:00      5 dias
SES/PROTOCOLO	27/01/2016 13:41:00      0 dia	51 FOLH

SINDIVACS-DF na defesa de uma Gestão da saúde 100% Pública e sem O’SS

Centenas de pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã desta segunda-feira (14) para debater sobre as possibilidades de contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde do Distrito Federal. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e contou com a presença de servidores, sindicalistas, usuários do sistema de saúde e representantes do Governo do Distrito Federal.

A maior parte dos presentes se pronunciou contra o que foi chamado de terceirização na saúde.

O SINDIVACS-DF repudia qualquer tipo de contratação de organizações sociais na saúde do Distrito Federal, em especial nas áreas da vigilância em saúde e atenção Primária.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se posicionou contra a adoção de organizações sociais na saúde. “Por acaso já esquecemos as denúncias envolvendo a Real Sociedade Espanhola na gestão do Hospital de Santa Maria? Aquilo foi um escândalo e não queremos que se repita. O modelo de organizações sociais simplesmente elimina o controle social. O que é preciso fazer é adotar na saúde a gestão democrática, que já funciona muito bem na educação. Mas o governo prefere instaurar o caos na saúde para convencer a população dessa terceirização”, criticou.

O deputado Wasny de Roure (PT) frisou seu compromisso contra o modelo de gestão de organizações sociais, mas fez cobranças aos servidores da saúde.

Outro lado – O deputado Roosevelt Vilela (PSB) saiu em defesa do modelo de organizações sociais na saúde. “Esse é um instrumento garantido pela Constituição e por lei federal. Eu também visitei os hospitais de Goiânia geridos dessa maneira e voltei positivamente impressionado. Outro modelo de sucesso é a Rede Sarah, que presta um excelente trabalho. O Estado tem função de regular e fiscalizar, muitas vezes não consegue implantar modelos modernos de gestão como os adotados nessas experiências bem-sucedidas”, defendeu.

Por fim, o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, pediu a oportunidade de apresentar estudos de viabilidade da proposta. “Estamos nomeando os concursados na medida do possível e procurando valorizar os servidores, mas temos um problema de orçamento muito sério. Para se ter uma ideia, no ano passado houve um contingenciamento de R$ 2 bilhões no orçamento de saúde da União”

Humberto Lucena admitiu que o orçamento de hoje dificilmente será suficiente para fechar o ano. “O nosso maior compromisso é com o pagamento em dia dos salários dos servidores. Por isso quero deixar claro que não estou aqui para defender o modelo de organizações sociais, mas sim para propor estudos que aperfeiçoem a lei que rege esse modelo com o objetivo de apresentar à população um modelo complementar que amplie o serviço e melhore a qualidade do atendimento. O GDF quer discutir com a sociedade. Se houver apoio, avançaremos. Se o modelo se revelar mais caro do que a gestão direta, muito provavelmente vamos rejeitá-lo. Mas nossa meta agora é propor um novo modelo que seja bom para a população sem retirar direitos dos servidores”, explicou.

SINDIVACS-DF COBRA VALORIZAÇÃO DOS AVAS E ACS, DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CLDF

Audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (10) Faz reflexão sobre a atual realidade financeira da rede de saúde do DF

Durante a audiência, proposta pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), parlamentares, secretários do GDF, sindicatos e usuários da rede pública debateram saídas para aprimorar o atendimento no DF.

Em seu pronunciamento, Celina Leão destacou a importância do tema, apostando que o encontro contribuirá para que, por meio de um debate, se chegue a um consenso. “Creio que este seja o caminho para se discutir um tema tão especial e se chegar a soluções efetivas para que os cidadãos que dependam da saúde pública tenham mais atenção ao recorrerem às unidades de saúde do DF”.

Já o deputado Agaciel Maia enfatizou a falta de condições de trabalho para os profissionais da saúde e apresentou o orçamento atual da saúde.

O secretário Humberto Fonseca observou que já identificou os pontos centrais de reorganização da Secretaria para que a pasta atenda melhor a população.

Humberto Fonseca reconheceu que os profissionais da Saúde precisam de melhores condições de trabalho e garantiu que está iniciando estudos sobre as UPAs, entre outras medidas. “Peço um voto de confiança”, solicitou o secretário.

Durante a audiência, mais de trinta pessoas relataram falta de condições de atendimento, ausência de medicamentos e equipamentos.

O Secretário Geral do Sindivacs-DF, Etieno Sousa, cobrou  que o GDF valorize os AVAS e ACS e realize concurso Público imediatamente. “É preciso pagar os reajustes salariais, previstos na Lei 5.237/2013, inclusive negociando imediatamente o pagamento dos retroativos’

O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, apresentou as dívidas da pasta. “A saúde era a maior devedora do governo, na troca de governo em 2014. Devia-se mais de um bilhão e 50 milhões de reais. Já pagamos R$ 600 milhões”, contabilizou.

Participaram ainda do evento o secretário-adjunto do Planejamento e Orçamento, Renato Brown e o diretor executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso dos Santos.

Secretário de Saúde recebe sindicatos e promete abrir diálogo com sindicatos da Saúde

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), representantes de sindicatos representativos dos servidores da secretaria de saúde, para uma primeira reunião de apresentação com o novo chefe da pasta. Na ocasião, todos tiveram a oportunidade de falar um pouco sobre suas principais demandas.

Depois dessa conversa inicial, foram agendadas reuniões especificas com as diretorias de cada um dos sindicatos, a partir da semana que vem, para tratarem das pautas específicas de cada entidade.

Sindivacs-DF convoca categoria para Audiência Pública sobre realinhamento orçamentário da LOA/2016

A direção do Sindivacs-DF convida toda categoria para participar da Audiência Pública que ira debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016. A audiência será realizada na próxima Quinta-feira (10) às 19h no Auditório da  Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

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REUNIÃO CIST-DF / INSALUBRIDADE/ SINDIVACS-DF INGRESSARÁ COM AÇÃO NA JUSTIÇA

Durante reunião realizada ontem dia 02/03 na Coordenação Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/DF, o Gerente de Saúde do Trabalhador da SUBSAÚDE/GDF Dr. Rogerio Campos, fez uma apresentação das normas regulamentadoras NR 15, anexo 14 do Ministério do Trabalho e Emprego, e explicou que quando foi editada a Lei Complementar 840/2011, o legislador copiou apenas o texto da Lei 8.112/90 sem prevê a regulamentação no Distrito Federal, diante de tal realidade no DF, faz se necessária à edição de uma Lei Distrital regulamentando a concessão do Adicional de Insalubridade no Âmbito do GDF, pois atualmente vários servidores tem tido o percentual de Insalubridade, cancelado, por falta de legislação no âmbito do Distrito Federal.

Diante de Tal situação o SINDIVACS-DF pressionara o GDF pelo envio de Projeto de Lei à Câmara Legislativa, para regulamentar a manutenção da insalubridade e ingressará também com uma Ação no Âmbito do Tribunal de Justiça – TJDFT, visando resguardar o Direito dos AVAS e ACS.