JURÍDICO DO SINDIVACS-DF SÓ TERÁ ACESSO AO DESPACHO DO FGTS A PARTIR 07/01/2016

Infelizmente o Tribunal Regional Federal está de recesso e durante esse período, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os advogados não tem acesso ao processo, portanto não tem acesso ao despacho emitido no dia 18/12/2015.

As turmas e o plantão judicial voltam a funcionar normalmente a partir do dia 7 de janeiro.

http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/institucional-assessoria-de-comunicacao-social-tribunal-regional-federal-da-1-regiao.htm

Tribunal Regional Federal efetuou despacho!

Depois da Manifestação do SINDIVACS-DF ontem na porta do Tribunal Regional Federal, hoje dia 18/12 o Juiz efetuou o despacho, como o despacho ocorreu apenas as 18:03, não e possível ter acesso ao processo físico, os nossos advogados faram o acesso através do Processo Eletrônico.

Movimentação

Data	Cod	Descrição	Complemento
18/12/2015 18:03:09	176	INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2015 17:58:43	154	DEVOLVIDOS C DESPACHO
18/12/2015 08:57:04	137	CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2015 12:43:00	210	PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO	5ª
17/12/2015 12:30:58	210	PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO	4ª
17/12/2015 12:30:55	210	PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO	3ª
03/11/2015 16:37:33	210	PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO	2ª
03/11/2015 16:37:31	210	PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
23/10/2015 18:37:36	218	RECEBIDOS EM SECRETARIA

SINDIVACS-DF realiza manifestação na sede do Tribunal Regional Federal – TRF

O SINDIVACS-DF realizou hoje dia 17/12/2015, manifestação na sede do Tribunal Regional Federal, solicitando a nomeação imediata de um juiz Substituto e agilidade no despacho da Lista dos filiados nos autos do processo  N°10409-64.2014-4.01.34 – que visa o saque do FGTS.

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS PARA MANIFESTAÇÃO AMANHA DIA 17/12 ÀS 14:00 NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 1ª REGIÃO -TRF

O SINDIVACS-DF convoca todos os AVAS e ACS para Manifestação na sede da  Tribunal Regional Federal – 20ª VARA, pois o Juiz Federal responsável pelo nosso processo saiu de férias e até o presente momento o Presidente do Tribunal não indicou o substituto.

Hoje a tarde o jurídico da Caixa Econômica Federal se manifestou, informando que só será possível realizar o saque do FGTS, assim que o Juiz Federal, despachar a Lista de Filiados nos autos do Processo.

Contamos com a presença de todos !

Concentração: Atrás do Banco Central do Brasil a partir das 13:00 ! 

SINDIVACS-DF INFORMA: As entregas das Declarações de Filiações a partir do dia 16/12/2015 será feita na Sede da CTB-DF no horário das 08:00 às 17:30

O SINDIVACS-DF informa que a partir do próximo dia 16/12/2015, o horário de entrega das declarações, será feito das 08 às 17:30, no SRTVS Quadra 701 Bloco I Sobreloja 7, Edifício Palácio Imprensa, Asa Sul,  Brasília – DF.

SINDIVACS-DF INFORMA: As entregas das Declarações de Filiações no dia 15/12/2015 será feita no horário das 14:00 às 18:00 na sede do SINDIVACS-DF

Considerando que amanhã dia 15/12/2015, ocorrerá a eleição do SINDIVACS-DF- Quadriênio 2016-2020, retomaremos a entrega das declarações no horário a partir das 14:00 às 18:00 na sede do SINDIVACS-DF.

DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015-ELEIÇÃO SINDIVACS-DF- Horário de votação: Das 08h00min as 14h00min – Locais de votação

 

Urnas Fi xas:

Recanto das Emas: Centro de Saúde n°01

Gama: Inspetoria de Saúde e Galpazinho

Sobradinho: Inspetoria de Saúde

Riacho Fundo II: Centro de Saúde n°04

Planaltina: Inspetoria de Saúde/ Centro de Saúde n° 04/ Centro de Saúde n° 05

São Sebastião: Centro de Saúde n°01

Samambaia: Centro de Saúde n°01 e Centro de Saúde n° 02

Ceilândia: Centro de Saúde N°07 / Inspetoria de Saúde

Itapoã: Centro de Saúde n°02

Paranoá: Centro de Saúde n° 01

Brazlândia: Centro de Saúde n°01

Brasília: DIVAL e SEDE DO SINDIVACS-DF

Santa-Maria: Centro de Saúde n°01

Urnas Itinerantes:

*Paranoá: Zona Rural

*Ceilândia: Sol Nascente/P. Norte

*Guara/Aguas Claras/Estrutural

* Vale do Amanhecer/ Santos Dumont/ Rajadinha/Rio Preto/ São Jose

*Taquara/Pipiripau/ Jardim Morumbi/ Jardim Roriz/ Bica do DER

*Fercal /Sobradinho II/ Sobradinho I

* Recanto das Emas

Saque de FGTS – SINDIVACS-DF Convoca todos AVAS e ACS para entrega das Declarações de Filiação a partir do dia 14/12/2015 no horário das 08:00 às 18 :00

Informe Jurídico/SINDIVACS:

  SAQUE DO FGTS

 Prezados(as) Filiados(as),

Considerando que o Mandado de Segurança impetrado pelo SINDIVACS-DF, objetivando a liberação do saldo do FGTS em razão da mudança de regime, foi julgado favoravelmente, já tendo a sentença transitado em julgado sem que a Caixa Econômica Federal(CEF) tenha recorrido.

Muito embora ainda não tenha sido proferido despacho pelo MM Juiz da 20ª. Vara Federal/DF, o Jurídico do SINDIVACS entende que, diante do trânsito em julgado da sentença, é possível aos(às) filiados(as) efetuarem o levantamento do saldo fundiários junto à CEF, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

– Termo de Opção do regime celetista para o estatutário; ( Original e Copia)

– Declaração do SINDIVACS-DF; ( Será fornecida pelo SINDIVACS-DF)

– CTPS; ( Original)

– Carteira de Identidade;( Copia e Original) e

– Sentença ( Original) Favor Imprimir a sentença no link a seguir: sentença-FGTS.-SINDIVACS.DF_

Para tanto, o SINDIVACS informa que a partir do próximo dia 14/12/2015, no horário das 08 às 18 horas, no SRTVS Quadra 701 Bloco I Sobreloja 7, Edifício Palácio Imprensa, Asa Sul,  Brasília – DF, estará fornecendo aos(às) interessados(as) a declaração de filiação ao sindicato.

GDF se compromete a resolver de imediato 4 itens da pauta de reivindicação dos AVAS E ACS

SEGUE ABAIXO OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SINDIVACS-DF E RESPONDIDOS PELO GDF.

Oficíos SINDIVACS.GDF

Conforme pactuado na assembleia Geral Extraordinária realizada dia 09/12/2015 no Auditório da Câmara Legislativa, o Governo do Distrito Federal  comprometeu-se a resolver os seguintes itens da pauta de reivindicação dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS e dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS, ainda este ano.

Na Sexta-feira dia 11/12/2015, terá uma reunião entre o SINDIVACS-DF e GDF  para resolver os seguintes itens da pauta de reivindicação:

1. Pagamento de Incentivo Financeiro aos AVAS e ACS, com os recursos oriundos do Ministério da Saúde.
2. Registro de frequência em ponto eletrônico no inicio da jornada de trabalho e no final da jornada de trabalho, na respectiva unidade de Saúde onde estiver prestando serviço aos Agentes Comunitários de Saúde. ( Envio de Circular da Secretária de Saúde do Distrito Federal a todas as unidades de Saúde envolvidas).
3. Curso Técnico para ACS e curso VISA para AVAS; (Liberação e remanejamento de recurso dos blocos da Atenção Primária e vigilância Ambiental);
4. Manutenção e retorno do Pagamento do Adicional de Insalubridade a todos os AVAS e ACS.

Os demais itens da pauta de reivindicação serão debatidos no Grupo de Trabalho, que terá inicio no mes de janeiro de 2016.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS AVAS E ACS - DIA 09/12 ÀS 09:30 Local: Auditório da Câmara Legislativa -CLDF

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AVAS e ACS – DIA 09/12 ÀS 9:30

Criação de Grupos de Trabalhos do Governo e Representantes Sindicais- Um para cada categoria

Na manhã desta sexta-feira (4), representantes de servidores reuniram-se na Escola de Governo com integrantes do Executivo para tratar da criação dos grupos — um para cada categoria. Foram definidos os representantes do governo, que serão os mesmos em todos os grupos, e dos sindicatos. Comporão a equipe do Executivo membros da Casa Civil; da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Secretaria de Fazenda; e da Procuradoria-Geral do DF. A criação dos grupos será formalizada por meio de decreto do governador Rodrigo Rollemberg.

Calendário
As reuniões terão início em janeiro. Na primeira semana do mês, a equipe do governo se reunirá com membros das pastas relacionadas a cada categoria representada pelos grupos de trabalho. Nas três semanas seguintes, receberá os escolhidos pelos sindicatos. “Decidiremos o restante do calendário e a frequência das reuniões nos primeiros encontros”, diz a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Casa Civil, Mari Trindade. Segundo ela, apenas 29 das 32 categorias afetadas solicitaram criação de grupo de trabalho.

Estarão envolvidos nas reuniões membros das Secretarias de Saúde; de Educação, Esporte e Lazer; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Mobilidade; da Segurança Pública e da Paz Social; de Cultura; do Meio Ambiente; e de Justiça e Cidadania, além de representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Fundação Hemocentro de Brasília, da Polícia Civil, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Na Hora e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Saiba as entidades que estarão envolvidas nos grupos de trabalho:

Associação dos Especialistas em Saúde

Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar

Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias

Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde

Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde

Sindicato dos Enfermeiros

Sindicato dos Professores

Sindicato dos Servidores de Assistência Cultural e Social

Sindicato dos Servidores do Detran

Sindicato dos Servidores dos Sistemas CAU e Confea da Administração Direta do Governo do Distrito Federal

Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal

NOTA DA RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA À RESPEITO DA REUNIÃO REALIZADA COM JUIZ FEDERAL RENATO COELHO, RESPONSÁVEL PELO NOSSO PROCESSO DO FGTS

Prezados,

Informamos que em audiência com o Juiz Federal Renato Coelho Borelli na tarde de ontem, 30.11.2015, reiteramos mais uma vez a urgência para que seja despachado o requerimento de determinação à Caixa Econômica Federal de liberação dos saldos fundiários dos filiados do SINDIVACS/DF.

O magistrado informou que empregaria esforços necessários para despachar o pedido e expôs a dificuldade em dar maior agilidade em virtude da quantidade de processos que tramitam na 20ª Vara Federal do Distrito Federal.

att.

Rafael Rodrigues de Oliveira

Advogado-Sócio

OAB/DF 26962