RESULTADO PRELIMINAR – Curso de Formação Inicial e Continuada de Agente Comunitário de Saúde – ACS

RESULTADO PRELIMINAR – Processo Seletivo para formação de banco de dados de instrutores para o Curso de Formação Inicial e Continuada de Agente Comunitário de Saúde – ACS, da Escola Técnica de Saúde de Brasília, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Seleção 2014/1.

Acesse Retificação no link “Processo Seletivo” ou clique AQUI!

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SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS DA REGIONAL DE SANTA-MARIA PARA REUNIÃO SEXTA-FEIRA DIA 29.08 AS 15:00 NO CENTRO CONVIVER DE TAEKWONDO (ACADEMIA DO ACS ANDREISON) AC 200 Conjunto D lote Santa-Maria.

O SINDIVACS-DF convoca todos os ACS E AVAS da Regional de Saúde de Santa Maria para Reunião no dia 29.08.2014 às 15 Horas, NO CENTRO CONVIVER DE TAEKWONDO (ACADEMIA DO ACS ANDREISON) AC 200 Conjunto D lote Santa-Maria.

Na oportunidade serão entregues os Cartões da MASTERCLIN e da EXAME.

Logo após a reunião haverá um ato com os Candidatos DR. MICHEL e DR. RAFAEL BARBOSA.

SINDIVACS defende e negocia o nível superior para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS.

                        SINDIVACS defende e negocia o nível superior para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS.

                       Conforme anunciado anteriormente, o governo de Distrito Federal se comprometeu em iniciar as negociações de implementação do nível superior para os AVAS no inicio de 2015,

Porque no momento está impedido pela lei eleitoral

                      Estamos negociando com as Secretarias de Saúde e Administração a mudança do nível de escolaridade dos AVAS bem como a formação técnica e o concurso público efetivo.

                     O SINDIVACS não apoia qualquer tipo de convocação neste momento eleitoral devido asintenções eleitoreiras que cercam nossa categoria, temos certeza que em 2015 seremos mais uma vez vencedores dentro do nosso pleito, pois continuaremos lutando por melhorias para nossa categoria.

SINDIVACS-DF esteve em reunião nesta quarta-feira dia 13.08 no Gab/Ses, cobrando o Cumprimento imediato do Memorando n°174.2014 GAB/SES ( Liberação dos Agentes no Horário do almoço)

Participaram da reunião o Secretário Adjunto Dr. Bonifácio, a Subsecretária de Atenção Primaria à Saúde Dra. Rosalina, todos os diretores e diretoras de DIRAPS.

Durante a reunião o SINDIVACS-DF relatou aos presentes que o memorando n°174.2014 do Gab. SES não estava sendo cumprido pelas DIRAPS, pois as regionais estavam usando Circular N°27/2014 da SAPS, a qual estava dificultando a liberação dos agentes no horário do almoço e em alguns casos até impedido a liberação.

O Secretario Adjunto Dr. Bonifácio, juntamente com a Subsecretária Dra. Rosalina, determinaram o imediato cumprimento do Memorando n°174/2014 do GAB/SES, liberando assim todos os Agentes Comunitários de Saúde que estão em trabalho Externos de bater o ponto no horário do almoço.

Todas as Diraps se comprometeram a obedecer ao Memorando n°174/2014 do GAB/SES e dar ampla divulgação no âmbito de suas regionais.

Segue abaixo a ficha padronizada pelo Ministério da Saúde que será cobrada como justificativa para liberação do horário do almoço.

FICHA DE VISITA DOMICILIAR

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SINDIVACS-DF INGRESSA COM AÇÃO NO TJDF, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO E PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA.

As outras ações referentes à GCET/ GIAB e GMOV serão ingressadas no TJDFT ainda esta semana.

Processo: 2014.01.1.121241-6 Assunto: Licença-Prêmio (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Licenças / Afastamentos).
Processo: 2014.01.1.121233-6 Assunto: Parcela individual fixa no valor de R$ 59,87(cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser paga aos ocupantes de cargos efetivos. Sistema Remuneratório e Benefícios (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil).

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Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2014.01.1.121241-6 Data Dist. : 08/08/2014
Numeração Única do Processo(CNJ) : 0028568-15.2014.8.07.0018
Preferência na Tramitação : NãoVara : 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Matéria : 100 – FAZENDA PUBLICA
Natureza da Vara : JUDICIAL
Endereço da Vara : SAM LOTE M, 4º Andar, sala 408
Horário de Funcionamento da Vara : 12:00 as 19:00
Classe : Procedimento Ordinário
Assunto : Licença-Prêmio (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Licenças / Afastamentos)
Valor da Causa: 30.000,00
Requerente : SINDIVACS DF SINDIC AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE
Advogado Autor: DF026962 – RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido : DF DISTRITO FEDERAL 
Filiação : NAO CONSTA
NAO CONSTA
Advogado Reu : DF999999 – NAO CONSTA ADVOGADO

Origem : Nao
Material : Nao
Seg. Justiça : Nao
Consulta Advogados das Partes
Consulta Procuradores
Consulta Custas Iniciais

Andamentos

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Significado dos Andamentos

Data	Andamento	Complemento
08/08/2014 – 17:02:53	007 – Distribuidos ao cartorio aleatoriamente

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Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2014.01.1.121233-6 Data Dist. : 08/08/2014
Numeração Única do Processo(CNJ) : 0028567-30.2014.8.07.0018
Preferência na Tramitação : NãoVara : 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Matéria : 100 – FAZENDA PUBLICA
Natureza da Vara : JUDICIAL
Endereço da Vara : SAM LOTE M, 1º ANDAR, SALA 101
Horário de Funcionamento da Vara : 12:00 as 19:00
Classe : Procedimento Ordinário
Assunto : Sistema Remuneratório e Benefícios (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil)
Valor da Causa: 30.000,00
Requerente : SINDIVACS DF SINDIC AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE
Advogado Autor: DF026962 – RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido : DF DISTRITO FEDERAL 
Filiação : NAO CONSTA
NAO CONSTA
Advogado Reu : DF999999 – NAO CONSTA ADVOGADO

Origem : Nao
Material : Nao
Seg. Justiça : Nao
Consulta Advogados das Partes
Consulta Procuradores
Consulta Custas Iniciais

Andamentos

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Significado dos Andamentos

Data	Andamento	Complemento
08/08/2014 – 16:57:26	007 – Distribuidos ao cartorio aleatoriamente

TJDFT defere o pedido de liminar do SINDIVACS-DF e Suspende Processo seletivo simplificado de Contratação Temporária de Agentes De Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS

Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Número : 2014 00 2 015520-8 Agravante(s) : SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SINDIVACS DF Agravado(s) : DISTRITO FEDERAL Relator : Desembargador SEBASTIÃO COELHO

D E C I S Ã O

Analiso o pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal de fl. 06-v.
O agravante/autor pede que o réu seja impedido de realizar o processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas para o cargo público de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde, com a imediata suspensão do certame.
Afirma que a mencionada contratação seria inconstitucional, pois feriria os princípios do concurso público, como forma de investidura em cargo ou emprego público, bem como o da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da razoabilidade, da motivação e do interesse público, todos expressos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Consultado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde sobre a necessidade da contratação temporária por meio de dispensa de licitação (fl. 70), este se manteve inerte (fl. 74/74-v).
Assim, verifico de plano o periculum in mora, uma vez que o certame para a contratação temporária encontra-se em pleno andamento, com a iminência de se dar posse aos aprovados.
Presente também a verossimilhança da alegação, uma vez que a regra constitucional é a realização de concurso público, não para contratação temporária de pessoal, mas para admissão e provimento efetivo de servidores públicos nos quadros do órgão mencionado (art. 37, II, CRFB/88).
Assim, presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo artigo 527, III, do mesmo diploma legal, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL para determinar a suspensão do processo seletivo simplificado em trâmite pelo réu, para preenchimento de vagas para o cargo público de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.
Expeça-se ofício, COM URGÊNCIA, dando ciência ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal da presente decisão.
Comunique-se ao Juízo recorrido, dispensando-se as informações.
Intime-se o agravado/réu para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, de agosto de 2014.

SEBASTIÃO COELHO
Relator

http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=plhtml12&SELECAO=1&Processo=20140020155208AGI&ORIGEM=INTER&Sequencia=22

Saúde abre processo seletivo para instrutores/ Curso de Formação Inicial e Continuada de Agente Comunitário de Saúde

  Da Secretaria de Saúde

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Podem participar apenas servidores efetivos de diversas áreas

BRASÍLIA (4/8/14) - Estão abertas, de 11 a 15 de agosto, as inscrições do processo seletivo para formação de banco de dados de instrutores para o Curso de Formação Inicial e Continuada de Agente Comunitário de Saúde. O edital está disponível no site da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb). (http://www.fepecs.edu.br/index.php/processo-seletivo).

Os interessados em participar devem comparecer à sala de multiuso da Etesb, nos dias indicados, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 18h. O processo é para a seleção de servidores médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, assistência pública à saúde/especialista em saúde (nutricionista, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, farmacêutico ou fonoaudiólogo).

O valor a ser pago ao instrutor pelos serviços será proporcional à quantidade de horas ministradas na atividade de instrução, que não pode ultrapassar 120 horas. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o formulário disponível no site da Etesb preenchido.

SERVIÇO

Inscrição: de 11 a 15 de agosto

Local: SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, Sala Multiuso ETESB.

Data prevista para homologação do resultado final: 19 de setembro

http://www.df.gov.br/noticias/item/15959-sa%C3%BAde-abre-processo-seletivo-para-instrutores.html

NOTA DE FALECIMENTO

 É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Agente Comunitário de Saúde, Rafael Felix Gomes, ocorrido hoje às 4 Horas da manha (04.08), lotado na regional Planaltina-DF.

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares.