BRB CONFIRMOU PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA PARA AMANHA DIA 30.07.2014.

O BRB confirmou agora às 18:10, que o pagamento do Parcela Única,  estará disponível para saque amanha dia 30.07.2014.

SINDIVACS-DF informa:Pagamento do Incetivo R$ 1.200,00 estará disponível na conta até Quarta-Feira.

O Orçamento já foi corrigido!

A DICOF/SES esta realizando o depósito na conta dos AVAS e ACS e o incentivo estará disponível na conta até quarta-feira (dia 30.07.2014).

http://sindivacs.com.br/2014/07/sindivacs-df-informapagamento-do-incetivo-r-1-20000-estara-disponivel-na-conta-ate-quarta-feira/

Pagamento da Parcela Única no valor de R$1.200,00, esta dependendo de alteração de código de Custeio p/ pagamento de pessoal.

Conforme informado anteriormente a Folha Suplementar encontra-se na DICOF/SES para pagamento.

O SINDIVACS-DF esteve em reunião ontem dia 23.07.2014 na SES-DF, com o Secretário Adjunto Dr. Jose Bonifácio e com o Diretor do Fundo de Saúde Dr. Meneses, onde foi nos informado o seguinte:

1-      O Recurso disponível no Fundo de Saúde, para pagamento deste incentivo vem do Ministério da Saúde, portanto este recurso tem que ter sua destinação alterada do código de custeio para código de despesa pessoal.

2-      O Fundo de Saúde encaminhou em Regime de urgência ofício a Secretaria de Planejamento para que seja feita está alteração, e seja procedido o pagamento.

Durante a Reunião o SINDIVACS-DF questionou o Diretor do Fundo de Saúde: Porque que o fundo de saúde não fez esta alteração com a publicação das Portarias.

O Diretor do Fundo Dr. Meneses se justificou dizendo: Que precisava aguardar o processo da folha Suplementar para solicitar tal alteração, mas que está alteração será feita o mais rápido possível.

O processo que o diretor do Fundo se refere e este:

Resultado da Consulta
Processo	0060-008812/2014
Interessado	GEOF/DICOF
Assunto	FOLHA PAGAMENTO
Assunto Secundário	FOLHA PAG. REF. MÊS JULHO/2014 – VERSÃO 02 – SUPLEMENTAR – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Tramitação	23/07/2014 14:53:00
Órgão	SES
Divisão	DIEX/FSDF
Observações
22/07/2014 10:28:00   -   14 FLS

Folha suplementar já disponível no Sistema da Ses-df

SINDIVACS-DF INFORMA:.
A folha suplementar já disponível no Sistema da Ses-df e encontra-se na Dicof/ses (setor responsável por empenhar e liquidar a folha), agora e só esperar o trâmite normal da folha.
*Lembrando que está folha terá a incidência de Imposto de renda — em SES/DF - Secretaria de Saúde (sede).

PROGRESSÃO FUNCIONAL/ GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – AVAS/ACS

PROGRESSÃO FUNCIONAL/ GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – AVAS/ACS

Segue abaixo o link do DODF  18.07.2014 Seção II Pgs 42 a 47:

PROGRESSÃO FUNCIONAL GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – AVAS.ACS

Reunião na SURET/SEAP

SINDIVACS-DF esteve em reunião nesta manha na Subsecretaria de relação de Trabalho, onde foram definidos os seguintes pontos da Pauta:

1. Data do carimbo nas Carteiras de trabalhos (Será encaminhado à SUGETES/SES até dia 22.07.2014, que procederá o carimbo nas CTPS) a data do carimbo será a data de assinatura do termo de opção.
2. Indenização de Transporte (O Governo ainda está definindo …………)

Folha Suplementar será gerada no sistema ainda hoje e encaminhada a SES-DF para que seja efetuado o pagamento

 O Secretário de Gestão de Pessoas da SUGEP/SEAP Dr. Rossi Araújo, recebeu o SINDIVACS-DF nesta manha e autorizou o Pagamento do incentivo no Valor R$ 1.200,00 em folha Suplementar, A folha será gerada no sistema ainda hoje, e será encaminhada de volta a SES-DF para efetuar o deposito na Conta dos AVAS e ACS.

O SINDIVACS- DF estará hoje à tarde na SES-DF, verificando a data do pagamento. 

Concursos Público Efetivo para AVAS E ACS

Concursos Público Efetivo para AVAS E ACS

SES/DF encaminha processos a SEAP, solicitando autorização de concurso efetivo para AVAS e ACS,  Conforme solicitado pelo SINDIVACS-DF a Secretaria de Saúde solicitou 795 vagas efetivas para AVAS E 2.237 Vagas efetivas para ACS, que é o nº vagas disponível,  criados pela Lei Distrital 5.237/2013.
AVAS 

ACS

INFORME AOS AVAS E ACS: PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO INCETIVO NO VALOR R$ 1.200,00

INFORME AOS AVAS E ACS: PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO INCETIVO NO VALOR R$ 1.200,00

SINDIVACS-DF esteve hoje pela manha na SES-DF cobrando o pagamento da parcela única no valor de R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais), que estava certa para ser paga até amanha dia 15.07.2014 em folha suplementar, Porem fomos informados pelo diretor de pessoal da SES-DF, que as folhas de pagamentos dos AVAS E ACS ainda não foram geradas, pois estão esperando a DIVAL informar quais servidores do MINISTERIO DA SAÚDE/ FUNASA que fazem jus a receber o incentivo.

Logo após, o SINDIVACS –DF  esteve reunido com a Diretora Kenia –DIVAL, onde a mesma se comprometeu a informar até o final da tarde, quais servidores do MINISTERIO DA SAÚDE/ FUNASA fazem jus a receber o incentivo.

Assim que for confirmada a nova data de pagamento do incentivo, divulgaremos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DF DECISÃO Nº 2746/2014 e DECISÃO N°2994/2014

DECISÃO Nº 2746/2014 TCDF

Na fase de discussão da matéria, o representante do Ministério Público junto à Corte, Procurador-Geral DEMÓSTENES TRES ALBUQUERQUE, proferiu parecer verbal pela ilegalidade das contratações em análise.

O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital nº 32/14, publicado no DODF de 5.6.14, que torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (fls. 1 a 5), bem como do documento de fl. 6; II – determinar à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as seguintes providências:

1) informe a este Tribunal se não pesa contra si nenhuma ordem judicial proibitiva de proceder à contratação temporária objeto do Edital nº 32/14;

 2) não havendo a proibição aventada no subitem anterior, promova a retificação do Edital nº 32/14, publicado no DODF de 5.6.14, no sentido de incluir a proibição de contratação de servidores ativos da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, conforme definido no art. 6º da Lei nº 4.266/08, ajustando a redação do subitem 5.10 aos termos da citada norma; III – determinar à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao TCDF informações a respeito das providências adotadas visando à abertura de concurso público para a admissão de servidores efetivos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde; IV – autorizar o retorno dos autos à SEFIPE, para a adoção das medidas de praxe.

Segue abaixo a decisão do tribunal de Contas do DF:

DECISÃO Nº 2746.2014

DECISÃO Nº 2994.2014 (1)

TJDFT DEFERE O PEDIDO DE LIMINAR DO SINDIVACS-DF E SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA ACS

TJDFT DEFERE O PEDIDO DE LIMINAR DO SINDIVACS-DF E SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA ACS.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMITE PARECER CONTRÁRIO AS GRATIFICAÇÕES/ PARECER N° 97/2014-PROPES-PGDF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMITE PARECER CONTRÁRIO E OPINA PELA IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS GRATIFICAÇÕES COMO GCET, GMOV, GAB E PARCELA ÚNICA, NA OPORTUNIDADE A PGDF OPINOU QUE A CONTAGEM PARA LICENÇA PRÊMIO INICIA-SE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 5.237/13.

ASSIM SENDO, DIANTE DO PARECER NEGATIVO POR PARTE DA PGDF, O SINDIVACS-DF AJUIZARA AÇÕES JUDICIAIS PLEITEANDO AS GRATIFICAÇÕES E A CONTAGEM DO TEMPO  DE SERVIÇO PARA EFEITOS DE LICENÇA PRÊMIO.

SEGUE ABAIXO O LINK DO PARECER NA INTEGRA:

PROPES.0097.2014. Parecer sobre Gratificações GCET, GAB, GMOV e Outras…

Processos dos Concursos Público Efetivo para AVAS E ACS

Processos dos Concursos Público Efetivo para AVAS E ACS

Conforme informado anteriormente, a SES-DF autuou hoje dia 27.06.2014 os Processos 0060-007928/2014 e 0060-007929/2014 referentes ao Concurso Público Efetivo para AVAS E ACS.
A SES-DF encaminhará os processos para SEAP até 10 julho de 2014, Pois a SEAP precisa encaminhar ao Conselho de Politicas de Recursos Humanos (CPRH) para autorizar o numero de vagas.
SEGUE ABAIXO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Resultado da Consulta
Processo	0060-007928/2014
Interessado	SUGETES/SES
Assunto	CONCURSO PUBLICO
Assunto Secundário	ACS – MEMO 150/2014 – GAB/SUGETES
Tramitação	27/06/2014 15:13:00
Órgão	SES
Divisão	SUGETES
Observações
27/06/2014 15:13:00   -   Entregue em mãos para Erberson Douglas Mat 8891812

AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

Processo	0060-007929/2014
Interessado	SUGETES/SES
Assunto	CONCURSO PUBLICO
Assunto Secundário	AVAS – MEMO 151/2014 – GAB/SUGETES
Tramitação	27/06/2014 15:13:00
Órgão	SES
Divisão	SUGETES
Observações
27/06/2014 15:13:00   -   Entregue em mãos para Erberson Douglas Mat 8891812