DIA 04 DE OUTUBRO É O DIA NACIONAL DO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (AVAS).

PARA COMEMORAR ESTE DIA TÃO ESPECIAL, O SINDIVACS-DF OS CONVIDA                            

PARA SESSÃO SOLENE Á REALIZAR-SE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS

10 HORAS NO PLENÁRIO DA CLDF

REALIZAÇÃO DEP. DISTRITAL DR.MICHEL.

 

DIRETORIA SINDIVACS-DF

                        

Arrastão contra a dengue

O arrastão contra a doença começou por São Sebastião nesta segunda-feira, 17, com uma caminhada de conscientização e combate à dengue, que teve como ponto de partida a Unidade Mista de São Sebastião. Os profissionais da área de saúde distribuiram cartilhas que apontam os principais cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio da doença. “Com essa ação, vamos tentar acabar com a dengue em São Sebastião”, ressalta o coordenador geral de saúde da regional, Marcus Antônio Costa.


Durante as ações, será distribuído folheto com o slogan “Dengue mata, a próxima vítima pode ser você”. O impresso, produzido pela Secretaria de Saúde, inclui informações sobre a doença e o mosquito transmissor e propõe um desafio à população: checar uma vez por semana a situação de suas residências ou local de trabalho. A finalidade é identificar possíveis criadouros e eliminá-los. “Esse trabalho é feito em apenas 10 minutos e pode fazer toda a diferença para a saúde da comunidade local”, alerta Domício.

A estratégia visa mudar comportamentos. Com o folheto na mão, os moradores devem checar semanalmente potenciais criadouros do mosquito – caixas d’agua, calhas de telhado, vasos de plantas, garrafas, entre outros. “A ideia é que o morador seja o agente numero 1 no combate à dengue”, destaca o coordenador.

Semana de Prevenção - A Semana de Prevenção da Dengue foi criada por decreto em julho de 2011. As ações de combate são intensificadas antes do período chuvoso, com o objetivo de impedir aumento de casos da doença. A campanha de prevenção da dengue é realizada de setembro a maio, período em que os agentes passam de casa em casa para verificar situações de risco.

Para garantir que os imóveis suspeitos de abrigar criadouros sejam vistoriados a SES obteve alvará judicial autorizando o ingresso dos agentes em imóveis públicos e privados abandonados ou fechados e naqueles onde houver recusa do proprietário. Mesmo sem consentimento dos moradores, os servidores poderão entrar para o cumprimento das atividades de combate à doença.
Números em queda

O número de casos de dengue vem caindo nos últimos anos. Em 2010 quando houve uma epidemia em todo o país, no DF 12.360 casos foram confirmados. No ano seguinte (2011) foram 1.499 registros. Já em 2012, até o dia 3 de setembro, foram confirmados 737 novos casos. Os locais com maior número de casos são: São Sebastião (94), Guará (91), Planaltina (66) e Taguatinga (64).

Os 15 Grupos Executivos Intersetoriais de prevenção da dengue, responsáveis pelo combate em todas as regiões administrativas de Brasília, estão mobilizados para organizar a programação com a participação da comunidade. Os grupos tem a participação da Secretaria de Saúde, Administrações Regionais, SLU, Agência de Fiscalização. De acordo com o governador, toda a estrutura do governo local deve participar das ações de combate à doença.

O combate à dengue é prioridade para a Secretaria de Saúde que vem realizando ações de prevenção junto ao Grupo Executivo Intersetorial de Gestão da Dengue. As ações fazem parte do Plano de Ação de Prevenção e Controle da Dengue. O plano prevê ações integradas com a participação de agentes de vigilância ambiental, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Agência de Fiscalização (Agefis) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo maior do plano de prevenção é unificar as ações e disponibilizar informações preventivas para a sociedade.

Há relatos de que, no DF, provavelmente, detectou-se o Aedes aegypti pela primeira vez em 1986. No entanto, a transmissão iniciou-se em 1997, com registro de casos no Gama (3), Taguatinga (1) e Ceilândia (1), tornando-se endêmica a
partir de então.

Celi Gomes

Segunda, 17 Setembro 2012 16:32

DF mobilizado contra a dengue

Suzano Almeida, da Agência Brasília

Governador Agnelo Queiroz lança semana de prevenção contra a doença e convoca população a participar da iniciativa

O período de chuvas no Distrito Federal se aproxima e com ele os riscos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue. Para orientar a população a se proteger da doença, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama Ilza Queiroz, lançou nesta segunda-feira, no Palácio do Buriti, a 10ª Semana de Prevenção da Dengue. A iniciativa será promovida até o próximo sábado (22).

A mobilização envolve 15 Grupos Executivos Intersetoriais de prevenção da dengue. Fazem parte deles a Secretaria de Saúde, administrações regionais, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). Cerca de 850 agentes comunitários e aproximadamente 760 vigilantes ambientais e endemiológicos do Ministério da Saúde participam da missão.

O Distrito Federal sofreu uma epidemia em 2010, quando registrou 12.360 casos, com seis mortes. De lá para cá, o GDF intensificou as ações de prevenção da dengue. Em 2011, o número de casos caiu para 1.734 registros, com três mortes. Neste ano, até o início de setembro, o número foi reduzido para 737 casos, sem nenhum registro de óbito.

O governador Agnelo Queiroz destacou a importância da participação popular no combate ao mosquito. "O nosso governo encara o combate à dengue com a importância que ele merece. Essa é uma luta de toda a sociedade e não somente do governo ou da Secretaria de Saúde", declarou o governador, que exaltou os números: "Os dados são claros: a nossa ação poupa vidas".

Largada – A ação começou em São Sebastião, cidade com maior incidência de casos de dengue. De acordo com o coordenador-geral do Programa de Prevenção e Controle da Dengue, Ailton Domício da Silva, a possibilidade de infecção na cidade é de 107 casos para cada 100 mil habitantes. Depois de São Sebastião, as cidades com maior risco de proliferação da enfermidade são o Guará, Planaltina e Taguatinga, todas com baixo índice de risco.

Durante toda a semana, agentes de saúde passarão nas residências para vistoriar e orientar a comunidade sobre as formas de prevenção e sobre os riscos que a água parada representa.

Os moradores receberão, ainda, cartilha com esclarecimentos sobre a doença e o mosquito transmissor, propondo o seguinte desafio à população: procurar e eliminar possíveis criadouros do Aedes Aegypti nas suas residências ou nos locais de trabalho. A missão toma dez minutos e pode ser feita uma vez por semana, espaço de tempo suficiente para evitar o nascimento do mosquito.

Para garantir o acesso dos agentes de saúde às residências, a Secretaria de Saúde conseguiu, junto à Justiça, alvarás que autorizam a sua entrada mesmo que o morador se recuse ou que o lote esteja fechado.

Teste Rápido – O secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, anunciou que em breve será oferecido na rede pública de saúde o teste de identificação rápida da dengue. Com ele será possível, em caso de confirmação da contaminação, iniciar o tratamento em pouco tempo e mapear a área onde o paciente possa ter sido infectado, em até 48 horas, evitando assim novas contaminações.

Decreto – A Semana de Prevenção da Dengue foi criada por decreto em julho de 2011. As ações de combate são intensificadas antes do período chuvoso, com o objetivo de impedir o aumento de casos da doença. A campanha de prevenção da dengue é realizada de setembro a maio, período em que os agentes passam de casa em casa para verificar situações de risco.

SMS - Durante a cerimônia, o governador Agnelo Queiroz assinou um termo de cooperação com a empresa de telefonia Telefônica/Vivo S.A, que se comprometeu participar da campanha de prevenção com o envio de 100 mil mensagens de texto por mês para os celulares de moradores do DF até maio de 2013.

O objetivo é alcançar 1 milhão de brasilienses, contando com as 500 mil mensagens de texto já enviadas pela operadora, entre fevereiro e maio deste ano.

Estiveram na cerimônia, os secretários de Governo, Gustavo Ponce de Leon, e da Casa Militar, Coronel Rogério Leão; a deputada distrital Arlete Sampaio; o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos; e o diretor Regional da Vivo Centro Oeste, João Truran, entre outras autoridades.

SINDIVACS-DF PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA 10ª SEMANA DE PREVENÇÃO DA DENGUE

Na oportunidade o SINDIVACS-DF pediu ao Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, apoio na criação das especialidades de ACS/AVAS.

O governador informou que já está ciente do nosso processo e que sabe da necessidade de se criar as especialidades e já pediu agilidade em sua tramitação.

Diretoria SINDIVACS-DF

PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JÁ ESTÁ NA SEAP-DF

Processo 0414-000027/2011

Interessado SEAP

Assunto REESTRUTURACAO CARREIRA

Assunto Secundário

CRIACAO DAS ESPECIALIDADES DE AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL E SAUDE E AGENTE COMUNITARIO

Tramitação 06/09/2012 15:21:00

Órgão SEAP

Divisão GAB

Observações

06/07/2012 16:38:00 - ISABEL

22/06/2012 15:53:00 - ISABEL

18/06/2012 15:41:00 - DE ORDEM DA SUGETES(Dr.a MARIA NATIVIDADE) ENCAMINHADO EM MÃ

05/06/2012 08:45:00 - LEVADO EM MAOS POR DR JOSE CARLOS

30/05/2012 16:45:00 - ISABEL

27/04/2012 16:26:00 - ISABEL

13/02/2012 18:22:00 - ISABEL

PAGAMENTO

O SINDIVACS-DF ESTEVE HOJE NA GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SES-DF ONDE FOI NOS INFORMADO QUE O PAGAMENTO DA FOLHA NORMAL E FOLHA SUPLEMENTAR ESTARÁ DISPONIVEL AMANHA DIA 06/09/2012 NA CONTA DE TODOS OS AVAS E ACS.

ATENCIOSAMENTE,

DIRETORIA SINDIVACS-DF

PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL OCORRERÁ JUNTO COM O PAGAMENTO

O SINDIVACS-DF recebeu uma ligação agora a noite da Secretaria de Administração Pública informando que o pagamento do Abono Salarial será realizado junto com o pagamento.

Atenciosamente,

DIRETORIA SINDIVACS-DF

SINDIVACS-DF REALIZA REUNIÃO EM TAGUATINGA

O SINDIVACS-DF esteve hoje de manha no auditório da Administração de Taguatinga reunido com Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde das regionais de Taguatinga e Ceilândia, onde iniciamos as discursões sobre o plano de carreira das categorias de AVAS/ACS a ser proposta na Mesa de Negociação Permanente do SUS (MNPSUS).

Em breve divulgaremos a próxima cidade onde o SINDIVACS-DF estará.

Atenciosamente,

DIRETORIA SINDIVACS-DF

Esclarecimento

Taxa de Fortalecimento Sindical

A taxa de fortalecimento sindical é descontada e uma unica parcela no mês subseqüente da data de assinatura do acordo coletivo de trabalho de todos os funcionários abrangidos pelo presente acordo coletivo de trabalho independente de ser filiado ou não, com direito de oposição ao referido desconto.

Solicitamos aos companheiros e companheiras filiados ou não que contribuam para ter um sindicato cada vez mais forte.

Atenciosamente,

DIRETORIA SINDIVACS-DF

O SINDIVACS-DF esteve hoje na SEAP-DF para cobrar o pagamento do Abono Salarial, fomos informados pelo Secretário Wilmar Lacerda que o pagamento do Abono será realizado amanha até meia noite.
Lembramos que se a Secretaria não cumprir os prazos o SINDIVACS- DF acionara a justiça para que se pague a multa estipulada no acordo coletivo de trabalho.

Atenciosamente,
DIRETORIA SINDIVACS-DF

Leishmaniose Doença Supera Casos de 2011 Secretaria de Saúde registrou 20 casos em humanos no primeiro semestre deste ano e 585 animais infectados.

Fonte: Jornal Alô Brasília

Regulamenta o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores do Distrito Federal, previsto nos arts. 111 e 112 da Lei Complementar nº 840/2012

29 de agosto de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 16

DECRETO Nº 33.878, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.

Regulamenta o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores do Distrito Federal, previsto nos arts. 111 e 112 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista os arts. 111 e 112 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, DECRETA:

Art. 1º O valor do auxílio-alimentação, devido a todos os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações, bem como dos órgãos relativamente autônomos, regidos pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), fixado pelo art. 8º da Lei nº 4.584, de 8 de julho de 2011.

Parágrafo único. O valor do auxílio-alimentação de que trata o caput deve ser atualizado anualmente pelo mesmo índice que atualizar os valores expressos em moeda corrente na legislação do Distrito Federal.

Art. 2º Os servidores que receberam, em dezembro de 2011, a título de auxílio-alimentação, valores superiores àquele especificado no artigo anterior, passarão a perceber a diferença como parcela de complementação.

§1º A complementação de que trata o caput será absorvida por aumentos reais incidentes no valor de que trata o artigo 1º.

§2º Os novos contratos para fornecimento de auxílio-alimentação na modalidade crédito em cartão magnético deverão observar o valor de que trata o caput, acrescido da diferença a que se refere o parágrafo único do artigo 1º, se ainda houver.

Art. 3º O auxílio-alimentação é inacumulável com qualquer outro auxílio da mesma espécie ou de espécie semelhante, tais como auxílio cesta básica, fornecimento de alimentação.

Art. 4º O auxílio-alimentação não será pago ao servidor afastado ou licenciado, em casos como tais:

I – por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

II – para atividade política, durante o período de escolha em convenção partidária até a véspera do registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral;

III – por motivo de doença em pessoa da família, com ou sem remuneração;

IV – para tratar de interesses particulares;

V – para estudo no exterior, com ou sem remuneração;

VI - para missão no exterior, com ou sem remuneração;

VII – para frequentar curso de formação, sem remuneração de cargo efetivo;

VIII – para exercício de mandato eletivo, na condição de não optante pela remuneração paga pelo Distrito Federal;

IX – para o serviço militar, no caso de continuar afastado pelos trinta dias a que tem direito para reassumir suas funções.

Art. 5º Para se habilitar a receber o auxílio-alimentação, o servidor deverá preencher formulário próprio de cadastramento e, se for o caso, apresentar declaração, fornecida pelo órgão com quem detém outro vínculo, informando que não há percepção de benefício de mesma natureza, em caso de requisição ou de acumulação de dois cargos.

Parágrafo único. São de competência do órgão de lotação do servidor as alterações referentes à desistência de percepção do auxílio-alimentação, à solicitação de reinclusão e a qualquer modificação na situação de optante.

Art. 6º O valor mensal do auxílio-alimentação, de que trata o art. 1º deste Decreto, corresponde a vinte e dois dias trabalhados, média de dias úteis no mês.

Parágrafo único. Referente ao mês de adesão ou ao de reinício do exercício, o servidor perceberá o valor proporcional aos dias trabalhados, limitado ao número de dias de que trata o caput.

Art. 7º Será descontado o valor correspondente de um vinte e dois avos do valor mensal do auxílio-alimentação por dia de falta injustificada ao serviço, limitado ao número de dias de que trata o artigo 6º.

Art. 8º O auxílio-alimentação será pago até o quinto dia útil do mês de competência.

Parágrafo único. Excepcionalmente, o pagamento proporcional do auxílio-alimentação referente ao mês de adesão ou ao de reinício da percepção, bem como o pagamento integral referente ao mês seguinte, poderá ser efetuado até o quinto dia útil do segundo mês subsequente.

Art. 9º O auxílio-alimentação será concedido ao servidor independente da jornada de trabalho a que esteja submetido.

Art. 10. O valor do auxílio-alimentação pago indevidamente será descontado do servidor em parcela única.

Art. 11. As disposições contidas neste Decreto aplicam-se, no que couber, aos empregados públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 28 de agosto de 2012.

124º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

CONVOCAÇÃO

AGORA A LUTA É O PLANO DE CARREIRA

A PARTIR DE AGORA O SINDIVACS-DF INICIA OS DEBATES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DAS CATEGORIAS DE AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (AVAS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

CONVIDAMOS TODOS OS AVAS E ACS DAS REGIONAIS DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA PARA REUNIÃO NO DIA 04/09/2012 ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA.

TEMA: APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DA SAÚDE, QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA NA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (MNPSUS).

DIRETORIA SINDIVACS-DF

Acordo Coletivo de Trabalho Biênio 2012/2014

CTB-DF comemora assinatura do Acordo Coletivo dos trabalhadores em vigilância ambiental

Na última terça-feira (21) foi assinado o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal.


Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (SINDIVACS-DF), Aldemir Domicio da Silva parabenizou os trabalhadores pela grande conquista. “O acordo Coletivo foi uma vitória, conseguimos avanços importantes para a categoria como pagamento do abono salarial, aumento do auxilio creche e alimentação, aumento da indenização de transporte, aumento do auxilio além do adicional de tempo de serviço de 1% por ano trabalhado alem de varias clausulas sociais.


Ainda durante a cerimônia, o presidente do SINDIVACS-DF, que também defende a criação das especialidades de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde no cargo de técnico em saúde e equiparação salarial dos atuais empregados com o cargo de técnico em saúde. Agradeceu ao empenho do presidente da CTB-DF Moyses leme, dos diretores do Sindicato, do deputado Distrital Dr. Michel, dos negociadores do GDF, do Governador em exercício Tadeu Filippelli, e dos secretários de Saúde Rafael Barbosa e de Administração Wilmar Lacerda.


Já para o Governador em exercício Tadeu Filippelli, a medida reconhece a importância desses trabalhadores. “Os agentes traduzem as demandas, as necessidades da população e, sobretudo, orientam a comunidade em determinadas ações do governo. Eles fazem um trabalho fantástico para a rede de saúde, com regressão de determinados problemas dessa área, e, no entanto, integram a categoria de menor salário.”

Fonte: CTB-DF - 28/08/2012